Cassol volta a perdir urgência na votação de projeto que reduz custo na aquisição de medicamentos

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Ivo Cassol na Comissão de Constituição e Justiça do Senado

O senador Ivo Cassol fez um apelo nesta quarta-feira, (7) para que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado analise projeto de sua autoria que autoriza os governos estaduais e as prefeituras a comprar medicamentos diretamente dos laboratórios fabricantes. O PLS 171/2012 estabelece procedimento licitatório simplificado para estados, municípios e Distrito Federal adquirirem diretamente dos laboratórios fabricantes de medicamentos e material hospitalar destinado a suprir a rede pública de saúde.

Ivo Cassol alega que, com essa sistemática, será possível reduzir os preços dos produtos, agilizar a entrega e permitir que a população de baixa renda tenha acesso aos medicamentos. O senador criticou empresas e indústrias de medicamentos que, segundo ele, querem apenas lucrar e não se importam com a saúde da população. O projeto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa. Se for aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

“Todos sabem a dificuldade que as prefeituras têm de adquirir os medicamentos diretamente de fabricantes e laboratórios. Hoje, os estados e prefeituras precisam comprar diretamente dos distribuidores o que pode gerar uma diferença de 200 a 300% no valor do medicamento. Como forma de garantir o pagamento, a ideia é oferecer o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos estados (FPE). Assim que houver quórum, gostaria que esse projeto fosse colocado a voto. Precisamos acabar com essa mamata dos laboratórios e garantir remédios mais baratos para a população de baixa renda”, disse Cassol.